Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.